Swaps há muitos, seu palerma!

Dúvidas houvessem quanto à qualidade da nossa classe política e jornalística e, os últimos dias teriam sido esclarecedores. Os mais recentes episódios da novela partidária centraram-se em apurar se a actual ministra das finanças teve ou não conhecimento dos contratos swap aquando da transição de governo. Constituiu-se uma comissão, compararam-se datas, emails, testemunhos, analisaram-se adjectivos, pronomes e advérbios de modo e tempo. Nos jornais e noticiários televisivos discorreu-se sobre a problemática interpretativa das palavras da ministra.

Não vi, em momento algum, os protagonistas das notícias deste país preocupados em saber e esclarecer os contornos que justificam estes contratos. Perguntas como porquê? para quê? a que custo? parecem irrelevantes perante a urgência em saber quando é que este governo tomou conhecimento da trampa herdada pelo anterior executivo.

Há 4 anos atrás, com o agudizar da crise, as empresas viram-se com sérios problemas de liquidez. Na procura imediata da resolução deste problema, tentaram renegociar os créditos  (contas correntes de pré-datados e/ou desconto de letras). No processo de negociação, os bancos direccionavam os seus clientes para instituições de crédito do grupo que, como contrapartida para o aumento de crédito, obrigavam à assinatura de contractos swap. Obrigavam é o termo. Sufocados com a falta de liquidez, os empresários não tinham outro remédio senão aceitar esta imposição. As explicações pouco técnicas fornecidas ao balcão da agência pressupunham um bom negócio, embora toda a gente saiba que ninguém faz bons negócios no balcão de um banco, já que a casa ganha sempre. Uma taxa de juro fixa, permitiria uma previsão exacta dos custos.

Poucos meses após o boom deste contratos, as taxas de juro caíram a pique. Os contraentes continuaram a pagar a taxa que haviam negociado, muito acima das praticadas então. Com o piorar da situação económica, do país e do mundo, e os resultados líquidos das empresas a cair, os bancos reviram em baixo todos os limites de crédito contudo, as instituições financeiras, do mesmo grupo, continuaram a cobrar juros sobre limites que já não existiam no banco, alicerçados num famigerado contracto swap. Esta vigarice, disfarçada de fato e gravata condenou muita gente à falência, pessoas que, obrigadas a darem o seu aval pessoal, acabaram por perder tudo o que tinham, vitimas de capitalismo selvagem e pouco escrupuloso.

Muitos destes empresários, hoje, sabem que foi um erro a assinatura deste tipo de contratos mas, também sabem que era a única saída que tinham à data, sufocados que estavam com a falta de liquidez. Apesar de tudo, jogaram com o dinheiro deles, perderam o que lhes pertencia. O mesmo não se passa com as empresas públicas que subscreveram este tipo de contratos. Ao contrário das empresas privadas, que têm crédito sobre aquilo que já facturaram, a maioria das empresas públicas pode apresentar como garantia verbas futuras, tendo por isso maior facilidade no aceso ao crédito e não se justificando a aceitação de contratos abutres como os swap. A pergunta que se impõe, não é a de quem sabia ou quando soube, mas antes o porquê destes contratos. O que importa saber é quem ganhou com estas subscrições e responsabilizar quem lesou o estado. Importa saber se há ligações entre os bancos envolvidos e os gestores públicos que assinaram os contratos. E importa, de uma vez por todas deixar bem claro a todos os que foram chamados a pagar estes erros que a impunidade não perdurará. Porque, neste país, os políticos e gestores públicos, em vez de assinar o livro de posse deviam era assinar uma livrança em branco, por aval ao subscritor, o povo. Melhoraria muito a gestão da coisa pública.